Por Weverton Bruno

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura de uma auditoria para investigar as circunstâncias da soltura do miliciano Peterson Luiz de Almeida, conhecido como "Pet", no Rio de Janeiro, mesmo com um mandado de prisão em seu nome. A Polícia Civil informou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que não havia pedidos de prisão em aberto, resultando na libertação de Pet no último domingo (29).

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alega ter inserido o documento de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) de acordo com as normas estabelecidas, mas, surpreendentemente, a ordem não constava no sistema até a segunda-feira (30), um dia após a soltura.

Os integrantes do CNJ estão suspeitando de uma possível falha humana por parte dos servidores do TJRJ nesse episódio e buscam determinar se o erro foi intencional ou se há suspeitas de corrupção envolvidas. A investigação visa identificar quem registrou o documento no sistema e em que data e horário isso ocorreu.

Além de investigar o caso de Peterson de Almeida, a auditoria não se limitará a esse incidente, uma vez que erros semelhantes têm se tornado recorrentes no TJRJ, e outras decisões também serão examinadas.

Conselheiros do CNJ, em caráter confidencial, afirmam que o BNMP é seguro e não apresenta vulnerabilidades, descartando suspeitas de invasão hacker no sistema. No entanto, eles manifestam preocupação com a nota divulgada pelo TJRJ, que exime o tribunal de qualquer responsabilidade e alegam que isso teve uma recepção negativa no conselho.

Reprodução: Tv Globo