Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte — que foi o único a discursar.
Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.
"Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes", disse Barroso, depois de empossar Dino."Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença maciça de todas as pessoas, de todas visões aqui também, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, e da civilidade", completou o presidente do STF.
Após a cerimônia, Dino disse que vai exercer a função com isenção e respeito à Constituição.
"Fui muito bem recebido pelos colegas da casa e reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade, com isenção, cumprindo o compromisso formal que eu assumi: de respeito à Constituição, às leis, de isenção, de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem, distribua Justiça e -- no que se refere ao plano institucional -- nós consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia dos poderes, na medida que for possível", disse Dino.
Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 900 nomes.que atuará com "coerência", "imparcialidade" e "isenção" no Supremo Tribunal Federal (STF).
"No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta", afirmou Dino.
"Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais", completou.
No discurso, Flávio Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.
"Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara [...] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar", declarou.
Redação com Jornal de Alagoas