Governo Lula recusa pedido dos EUA para extraditar espião da Russia

Por Jardel Gonçalves

Uma fonte sênior do governo brasileiro disse à coluna com a ressalva de que o Departamento de Justiça negou preliminarmente um pedido do governo Joe Biden para extraditar o espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov para os Estados Unidos.

Cherkasov foi preso pela Polícia Federal em abril do ano passado no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Foi condenado por uso de documentos falsos, ele está preso em uma área especial da penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.

Integrante do GRU, braço da inteligência militar russa, o espião viveu durante anos no Brasil e havia assumido uma identidade brasileira, a qual foi usada, inclusive, para viajar e fazer um curso nos Estados Unidos, motivo pelo qual ele passou a ser investigado também em território americano.

A prisão de Cherkasov se deu depois que autoridades holandesas desarticularam um plano para infiltrá-lo, usando a identidade brasileira, na Corte Penal de Haia, na Holanda, onde acontecem processos contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Flagrado ao chegar na Holanda em um voo que havia partido de Guarulhos, ele foi enviado de volta ao Brasil e a PF, acionada pelas autoridades holandesas, foi preso no desembarque.

O governo de Joe Biden pediu a extradição de Cherkasov para os Estados Unidos em razão das suspeitas de que ele, usando a identidade brasileira falsa, teria operado em solo americano no período em que esteve por lá.

Pedido barrado na origem

Como manda a legislação, o pedido dos Estados Unidos foi feito ao DRCI, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, vinculado ao Ministério da Justiça. O órgão é responsável pelas tratativas com países estrangeiros sobre, entre outros temas, extradição e colaboração em investigações criminais.

Cabe ao departamento fazer uma análise prévia para avaliar se os pedidos que chegam, como o que foi enviado neste ano por Washington, cumprem os requisitos administrativos e legais. É uma primeira fase do processo, portanto.

Quando o departamento entende que sim, os casos são enviados em seguida ao Supremo Tribunal Federal, que julga o pedido. Mesmo com veredicto favorável da Corte, a decisão final de extraditar ou não é sempre e somente do presidente da República, que pode, caso a caso, usar critérios políticos para atender ou negar as solicitações.

No caso do pedido americano para extraditar Cherkasov, o processo parou na primeira etapa. Foi barrado já na análise do departamento subordinado ao ministro Flávio Dino, sob a indagação de que não estariam presentes os pressupostos necessários. Com isso, nem chegou a ser remetido ao Supremo.

Rússia entra na corrida pedindo extradição

Putin já havia pedido a extradição de Cherkasov, alegando tratar-se de um criminoso comum. Essa é uma estratégia usada frequentemente pelos russos para repatriar seus espiões quando eles são presos no exterior. As autoridades brasileiras, porém, já sabem que a alegação é falsa e, nos bastidores, se opõem à ideia de mandá-lo de volta para Moscou.

O pedido feito pelo governo russo já havia recebido e o ok do Ministério da Justiça, está há meses em tramitação no Supremo, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

Na prática, a negativa do Ministério da Justiça para o pedido do governo americano facilita a vida de Lula, que, caso as duas solicitações — a de Moscou e a de Washington avançassem — teria que dar a palavra final, em um complicado enrosco diplomático.

A história, porém, ainda terá muitos capítulos. Até porque, teoricamente, o governo Biden poderá refazer a solicitação ao Brasil, preenchendo as lacunas que fizeram o governo Lula dizer não neste primeiro momento.

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