Por Jardel Gonçalves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu suas indicações para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Santos, do TJ do Ceará (TJCE).

O presidente assinará a nomeação dos futuros ministros e eles serão sabatinados pelas devidas instituições.

A disputa pelas vagas vinha acontecendo há tempos, com a formação da lista quádrupla de desembargadores ainda em agosto, em uma sessão que contou com a presença de 30 ministros em exercício. Integravam a lista os desembargadores (ordem alfabética) Carlos Vieira von Adamek, Elton Leme, José Afrânio Vilela, e Teodoro Santos, o único nordestino e negro da disputa.

Conheça os dois novos ministros indicados por Lula ao STJ

O então desembargador do TJMG, José Afrânio Vilela, ocupava assento na 2ª Câmara Cível (direito público). Também foi Gestor e Representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). Integrou, ainda, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível do TJMG.

Vilela teve apoio, nos bastidores, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O então desembargador Teodoro Santos é o único homem nordestino e negro da disputa que findou nesta quarta-feira (6/9).

Sua candidatura era apoiada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), e ele também foi apadrinhado no STJ pelo ministro Raul Araújo, que votou contra condenar Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento que resultou na inelegibilidade do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Teodoro Santos é bacharel em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e atua como desembargador do TJCE.

Também é formado em Direito Constitucional pela Unifor, além de mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.

Composição do STJ

Como prevê o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre membros dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.