Por Sandro Jardel

A Polícia Civil de Alagoas deixou de indiciar Nicoly dos Santos pelo crime de homicídio, que teve como vítima o marido dela, Rodrigo Pauferro Viana, no dia 28 de outubro, em um condomínio residencial no bairro do Benedito Bentes, parte alta de Maceió. O inquérito policial foi concluído no dia 9 novembro.

Nicoly matou o marido, que era policial militar, dentro da residência do casal, numa tarde de sábado. Apresentando as provas juntadas em relatório, a delegada Rosimeire Vieira considerou que a mulher, de 21 anos, agiu em legítima defesa quando atirou contra Rodrigo.

De acordo com o inquérito policial, Nicoly estava sendo agredida desde a sexta-feira (27), até o sábado (28) pelo companheiro. Em depoimentos relatados pelos vizinhos e pela própria Nicoly, ela ainda tentou fugir da residência, quando Rodrigo a puxou pelo cabelo, levando-a de volta para dentro do imóvel. A tentativa de fuga dela ainda chegou a ser registrada por imagens de videomonitoramento. Os vizinhos relataram em depoimento terem ouvido gritos de Nicoly, momento em que chamaram a polícia.

No entanto, segundo o relatório de conclusão do inquérito policial, mesmo com a chegada da polícia, o homem não cessou as agressões, não abriu a porta para os policiais, ameaçou matar Nicoly com um tiro na cabeça e depois tirar a própria vida. A investigação concluiu que, foi neste momento, quando não acreditava mais que o marido iria parar, que Nicoly pegou uma arma de fogo e atirou contra Rodrigo.

A jovem relatou à polícia durante interrogatório que, ao longo das agressões, o policial miliar ainda ordenou que ela ajoelhasse e implorasse por sua vida, o que teria sido obedecido por ela.

"Tendo ela se ajoelhado, beijado os pés do companheiro e implorado. Disse ainda a interrogada que, quando da chegada da polícia, ela estava sobre a cama do casal, sendo esganada pelo companheiro. Na ocasião, sob ameaças de morte, foi obrigada a ficar silente e se manteve parada e sem reação, mas tranquila, pois sabia que a polícia estava na porta", relata a delegada, que continua.

"Após alguns minutos, Rodrigo retornou ao quarto afirmando que a polícia entraria e os encontraria mortos. Nesse momento, a interrogada, pegou a arma sobre um móvel, apontou para ele na tentativa de impedir sua aproximação, mas não conseguindo, fechou os olhos e atirou", aponta o relatório policial".

Relacionamento tóxico e marcado por violência

Nicoly e Rodrigo foram casados por quatro anos. Mas antes de completar os dois primeiros anos de relacionamento, a jovem já reclamava do companheiro pelos sinais de controle que dava sobre ela. Numa das conversas acessadas pela Polícia Civil, Rodrigo reclamou do short que a jovem usava para ir à academia.

De acordo com informações, às conversas de WhatsApp entre o casal que foram interceptadas pela Polícia Civil e constam em relatório. Nas mensagens, Nicoly tentou terminar o relacionamento por diversas vezes com o policial, mas ele sempre insistia para voltar. Numa dessas, em março deste ano, Rodrigo pede à Nicoly o retorno do relacionamento, ocasião em que ela relembra das agressões verbais e físicas cometidas por ele no passado. O policial militar, por sua vez, reage dizendo não entender sobre o que Nicoly está falando. E ela o chama de louco.

Em uma das mensagens, Nicoly diz: "Não consigo estar com você e esquecer a situação que ficou o meu rosto. Os tapas, o corte horrível na boca e meu olho com sangue, entre outras coisas que eu não preciso citar... Coisas desse tipo aconteceram mais de uma vez, mas a noite que me refiro e você sabe, foi a que eu praticamente jurei que iria morrer ali, como você disse".

A delegada Romeire Vieira disse que, diante de tudo o que foi exposto durante a investigação, é "possível observar elementos que apresentam um relacionamento conturbado de controle, ciúmes e possessividade por parte da vítima [Rodrigo], bem como atitudes de submissão e medo por parte de Nicoly, a fim de manter a paz entre o casal. Há indícios de que em algum momento na relação do casal houve agressões físicas e verbais entre os mesmos, e que o casal evitava externar esses fatos às famílias e à polícia", relata a delegada Rosimeire Vieira.

Depoimentos de pessoas que conviviam com Nicoly apontam ainda que ela chegou a ser escoltada pela polícia, devido ameaças do companheiro e que ela tinha medo da situação.

"Diante do lastro probatório colacionado no curso das investigações, bastantes a demonstrar a situação de violência vivenciada pela conduzida nos dias e momentos concomitantes à morte de Rodrigo Pauferro Viana, não cessada sequer com a chegada da polícia, esta subscritora formou seu convencimento no sentido de não promover o indiciamento de Nicoly dos Santos nas penas do que dispõe o Art.121 do CP", decide a autoridade policial.

Segundo ela, "há presente os elementos integrativos da legítima defesa própria, de forma moderada diante das circunstâncias encerradas no caso concreto, pois não havia ali outro meio ou a quem ela pudesse recorrer, se a própria polícia falhou nesse mister, mesmo sendo comprovadamente acionada no dia anterior e pouco antes de registrado esse infortúnio", concluiu Rosimeire Vieira.

Nicoly Santos está presa preventivamente. Ela foi detida em flagrante no dia 28 de outubro, mas teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada no dia seguinte.

Agora, o Ministério Público Estadual (MPE) irá analisar o inquérito e decidir se efetua a denúncia contra a suspeita ou não.