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Reforma tributária: Haddad admite que novas exceções podem elevar alíquota padrão do IVA para 27,5%

Por Redação
novembro 2, 2023

Por Weverton Bruno

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta quinta-feira (2) que as novas exceções de benefícios incluídas pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), podem elevar a alíquota padrão do futuro imposto sobre valor agregado (IVA) para até 27,5%.

A primeira versão do relatório da reforma tributária no Senado Federal, apresentada por Braga no final de outubro, trouxe algumas exceções, ou seja, regimes especiais de cobrança de impostos, em comparação com a alíquota padrão. A expectativa é que o relatório seja votado em novembro.

De acordo com Haddad, esse conjunto de exceções representa um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, indicando que o futuro IVA poderia atingir até 27%. Essa alíquota já seria uma das mais elevadas do mundo. O ministro fez essas declarações após uma reunião com Braga nesta quinta-feira.

Haddad enfatizou que a posição do Ministério da Fazenda é sempre "restritiva às exceções", mas reconheceu as dificuldades enfrentadas para aprovar a reforma, tanto na Câmara quanto no Senado.

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