Fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificaram lubrificantes sem registro no órgão em três revendedoras de Maceió. As ações ocorreram no Estado entre os dias 12 e 22 de fevereiro, apreendendo 783 litros de óleo.

Os fiscais estiveram em seis revendedoras de lubrificantes não regulados na capital. A intenção era verificar a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.

De maneira simultânea, a ANP promoveu fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, em todas as regiões do País.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Além do trabalho de rotina, a agência também participou de ação conjunta com o Ministério Público do Paraná, Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, Procon de Cachoeirinha (RS), entre outros.

No período, a ANP promoveu ainda o Curso de Fiscalização de Lubrificantes, voltado para servidores e técnicos de órgãos da Região Nordeste que possuem parcerias ou acordos de cooperação com a ANP.O treinamento abordou aspectos teóricos e práticos, envolvendo ainda ações de fiscalização em conjunto com os órgãos participantes, em parte dos estados.

Ao todo, 36 empresas foram fiscalizadas, sendo mais de 2.500 mil litros de óleo lubrificantes apreendidos por falta de registro na ANP. Houve também a coleta de 71 amostras de lubrificantes para análise em laboratório.

Caso constatadas irregularidades, a ANP poderá autuar o produtor e/ou revendedor.

Redação com Gazetaweb