Por Vanessa Lima

O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de julho teve início ontem (18), continuará hoje (19) e prosseguirá até o dia 31 deste mês. O calendário de pagamentos varia de acordo com o último número do NIS de cada beneficiário.

Em julho, o valor médio do Bolsa Família será de R$ 684,17, beneficiando um total de 20,9 milhões de famílias, com um montante aproximado de R$ 14 bilhões. No mês anterior, o valor médio do benefício foi de R$ 705,40, estabelecendo um recorde histórico para o programa, conforme informações do governo.

Cerca de 2,2 milhões de famílias foram incluídas na nova regra de proteção, que permite que beneficiários que conseguirem emprego continuem recebendo o Bolsa Família por até dois anos. Para esse grupo, o benefício médio ficou em R$ 378,91.

Desde março, a renda mínima para ingresso no programa foi ampliada, abrangendo famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, o que representa um aumento em relação à faixa anterior de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa.

Além disso, em julho, foi realizada a integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), resultando na exclusão de 341 mil famílias do programa por terem renda acima das regras estabelecidas.

Segue abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para julho, conforme o último número do NIS:

• NIS de final 1: 18 de julho
• NIS de final 2: 19 de julho
• NIS de final 3: 20 de julho
• NIS de final 4: 21 de julho
• NIS de final 5: 24 de julho
• NIS de final 6: 25 de julho
• NIS de final 7: 26 de julho
• NIS de final 8: 27 de julho
• NIS de final 9: 28 de julho
• NIS de final 0: 31 de julho

O Bolsa Família é composto por seis benefícios distintos, variando de acordo com a situação de cada beneficiário:

O Bolsa Família é composto por seis benefícios distintos, variando de acordo com a situação de cada beneficiário:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 (valor per capita pago a cada pessoa da família)
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional pago para as famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, garantindo que cada família receba no mínimo esse valor.
• Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 pago por cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar (BVF): adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): adicional de R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz). As transferências terão início em setembro.
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): válido para casos específicos, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). O BET será pago até maio de 2025.

O cadastramento de novas famílias continua dependendo do Cadastro Único (CadÚnico), e o governo avalia sua disponibilidade orçamentária e financeira, além da estimativa de famílias pobres em cada município e de famílias habilitadas em situação de pobreza.

É importante destacar que quem tiver CPF em situação irregular não poderá receber o Bolsa Família. A Receita Federal informa que pessoas com inconsistências no CPF podem ser impedidas de entrar no programa, e beneficiários nessa situação podem deixar de receber as parcelas e até ser excluídos do Bolsa Família. Essa regra passará a vigorar em 2024.

Para receber o Bolsa Família, as famílias ainda devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação, como exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, realização do acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos e acompanhamento do calendário nacional de vacinação.

Ao matricular a criança na escola e vaciná-la no posto de saúde, é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.

A "Regra de Proteção" possibilita que beneficiários empregados continuem recebendo o Bolsa Família, permitindo que, mesmo obtendo emprego e melhorando a renda, as famílias permaneçam no programa por até dois anos. Durante o período de transição, a família recebe apenas metade do benefício a que tem direito.

Cada integrante da família só pode receber, no máximo, R$ 660, considerando toda a renda da família, incluindo o benefício e outras rendas, dividida pelo número de integrantes. Os beneficiários que saírem do programa poderão retornar caso fiquem desempregados e se encaixem nos requisitos.

O Benefício Extraordinário de Transição (BET) será pago até maio de 2025, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil).

via Uol