A 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes acontecerá em Brasília (DF) entre os dias 2 e 4 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O evento é uma promoção do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

A intenção da conferência é debater políticas públicas pós-pandemia de Covid-19. Espera-se que o encontro reúna cerca de 1,3 mil participantes, além de autoridades governamentais, participam da 12ª CNDCA representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), entre eles, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, representantes do sistema de Justiça, fóruns e redes de promoção, proteção, defesa e controle social de direitos.

O evento foi proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Objetivo da Conferência

A 12ª CNDCA busca realizar a ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual, distrital e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e famílias.

A etapa nacional intenta construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. A iniciativa conta com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Os documentos que orientarão a Conferência são o Caderno de Propostas, o Guia de Participação, o Regimento Interno, o Documento Base e o Documento Orientador.