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Caso Daniel Alves: ex-jogador pode ser solto hoje se pagar fiança de 1 milhão de euros

Por Redação
março 21, 2024

O ex-jogador brasileiro Daniel Alves pode ser solto nesta quinta-feira (21) se a fiança estipulada pela Justiça de Barcelona, de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), for paga.

Na última quarta-feira (20), a Justiça autorizou a liberdade provisória de Alves mediante o pagamento da fiança. Alves foi condenado por estupro em fevereiro.

Pela decisão, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona, a instância mais alta da Justiça da cidade, aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa do ex-jogador recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça -- além de ser brasileiro, Alves também tem nacionalidade espanhola.

Segundo o jornal espanhol "Marca", o patrimônio de Daniel Alves é de R$ 298 milhões (55 milhões de euros).

A sentença determinou que, caso pague a fiança e deixe a prisão, Daniel Alves:

  • É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
  • Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
  • Não pode deixar a Espanha;
  • Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado e acordada a sua libertação provisória, será determinada a retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária'", disse a sentença.

A advogada de Alves, Inés Guardiola, evitou responder na quarta se pagaria a fiança e como ela seria paga, segundo o ge. Ela foi visitá-lo no presídio de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40 quilômetros de Barcelona, onde ele está preso.

Alves também tem uma casa na cidade, comprada quando jogava pelo Barcelona, entre 2008 e 2016 -- ele voltou a fazer parte do clube por um ano, entre 2021 e 2022, mas depois deixou o clube. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.

A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que "a vitória chegou".

Maria Lucia Alves também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima -- desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.

Advogada recorre

A advogada da vítima de Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, disse nesta quarta-feira (20) que vai recorrer da decisão da Justiça de conceder liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro.

"Está sendo feita justiça para os ricos", afirmou a advogada Ester García, que representa a denunciante, em entrevista à rádio catalã RAC 1. García se disse ainda "surpresa e indignada" com a decisão desta quarta.

A ex-ministra de Igualdade da Espanha Irene Montero, que foi a autora de uma lei espanhola pela qual Alves foi julgado -- que ficou conhecida como 'só o sim é sim' -- criticou a concessão da liberdade condicional ao brasileiro:

"Os homens poderosos podem comprar sua liberdade. Isso (a sentença) é uma mensagem perigosa de desproteção para todas as mulheres. Precisamos que a justiça seja feminista e igual para todos", declarou Montero.

Atenuante por reparação

A sentença proferida a Daniel Alves no fim de fevereiro, pela qual ele era condenado por estupro, determinou como pena apenas a metade dos nove anos de prisão que a Promotoria espanhola pedia -- a acusação havia pedido a pena máxima nesses casos, de 12 anos.

O tribunal, no entanto, determinou quatro anos e meio de prisão porque aplicou ao ex-jogador um atenuante pelo fato de o jogador ter pago, antes da sentença, a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) à vítima. O montante, determinado em uma sentença provisória anterior, expressou, segundo o tribunal, 'uma vontade reparadora'".

Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse à época que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. Alves está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.

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