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Desembargador Ivan Brito é o novo integrante da Câmara Criminal do TJAL

Por Redação
janeiro 25, 2024

O desembargador Ivan Brito participou de sua primeira sessão como integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), nessa quarta-feira (24). O magistrado assume a vaga após a aposentadoria do desembargador José Carlos Malta, ocorrida no início deste mês.

Além de Ivan Brito, o órgão colegiado é composto pelos desembargadores Celyrio Adamastor (presidente) e João Luiz Lessa, e pelo juiz convocado Alberto Jorge.

Câmara Criminal

O órgão julga os recursos das sentenças e decisões de juízes criminais, do Tribunal do Júri e das Varas da Infância e da Juventude (em matéria de natureza infracional), além de pedidos de habeas corpus, desaforamento, entre outros.

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