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Em Arapiraca, vereador 'some' e faltas podem fazê-lo perder o mandato por excesso de faltas

Por Redação
junho 12, 2023

Desde a convocação dos vereadores para eleição da nova Mesa Diretora, que foi realizada em 19 de Maio deste ano, que o ex-presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Thiago ML, não comparece às sessões da Casa Herbene Melo e pode perder o mandato por excesso de faltas. Já se passaram quase 30 dias e o parlamentar não foi localizado nem mesmo por um oficial de Justiça que fora designado para lhe entregar uma intimação.

Após a eleição de Sérgio do Sindicato como presidente da Câmara de Vereadores, Thiago e os demais membros da oposição boicotaram algumas sessões, mas a cada semana o número de apoiadores vem diminuindo, restando apenas 4 ou 5 vereadores do grupo do ML à retornarem ao parlamento para os trabalhos legislativos.

Vale lembrar que na última semana, uma ação movida pelo diretório do PSB nacional foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, resultando em nova derrota para o vereador que tenta retornar ao comando da Casa de Leis.

A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que analisou o pedido e negou provimento. "(…) NEGO SEGUIMENTO à presente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com base no art. 4º, caput e § 1º, da Lei 9.882/1999 e no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

Certificado do Oficial de Justiça:

DEIXEI DE INTIMAR o impetrado, Thiago Severino Lopes dos Santos conhecido por ‘Thiago ML’, uma vez que o mesmo não foi encontrado.

“Eu, Ramones Eduardo do Amaral Ferreira (2173), Oficial(a) de Justiça deste Juízo, que dando cumprimento ao respeitável mandado, expedido dos autos em epígrafe, dirige-me ao endereço sugerido, qual seja, a Câmara Municipal de Arapiraca por 2 vezes em dias e horários distintos, e sendo aí, DEIXEI DE INTIMAR o impetrado, Thiago Severino Lopes dos Santos conhecido por ‘Thiago ML’, uma vez que o mesmo não foi encontrado. Ao diligenciar aquela instituição, fui informado por alguns vereadores e funcionários que desde que o impetrado foi considerado ilegítimo para exercer a função de Presidente da Câmara, ele não mais apareceu na casa legislativa”.

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