Sexta, 26 de julho de 2024
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou, nesta quarta-feira (14/2), a revisão dos equipamentos e protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais.
A decisão do ministro ocorre após dois detentos conseguirem fugir da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, são naturais do Acre e estavam presos em Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Os detentos são ligados ao Comando Vermelho. Foi a primeira fuga registrada desde que os presídios federais foram criados, em 2006.
O ministro também determinou outras medidas relacionadas com o caso. Como o envio do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró para acompanhar a investigação da fuga dos presos e definir ações no âmbito administrativo.
Lewandowski acionou a Polícia Federal (PF) para investigação do caso e deslocamento de equipes para periciar o local. Além disso, autorizou o uso de mais de 100 agentes federais na recaptura dos fugitivos.
As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) também irão colaborar na localização dos presos e na recaptura dos mesmos. Ainda por determinação do ministro da Justiça, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá realizar o monitoramento das rodovias da região na tentativa de localizar os fugitivos.
Ricardo Lewandowski solicitou, junto a PF, o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, assim como a inclusão deles no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que os fugitivos sejam procurados pela comunidade policial internacional.
Atualmente, o Brasil possui cinco penitenciárias federais. Elas estão localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Essas unidades prisionais são ligadas ao Sistema Penitenciário Federal (SPF).
De acordo com o Ministério da Justiça, são levados para as penitenciárias federais os presos com alto nível de periculosidade, muitas vezes ligados a organizações criminosas como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
As penitenciárias federais possuem um sistema de vigilância avançado, com monitoramento de som e imagem em tempo real dos detentos.
A Penitenciária Federal de Mossoró foi inaugurada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A unidade prisional tem capacidade para 208 presos em uma área coberta de aproximadamente 13 mil metros quadrados.
