O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontou que em 2023 o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo da história.

Foram 3.422 denúncias em 12 meses, 61% a mais que em 2022. e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.

O resgate de pessoas em situação análoga à escravidão também foi o maior em 14 anos, segundo o governo. Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Ou seja: a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.

O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva. Quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.

Segundo o governo, o país tem batido recordes consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes desta sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.

Redação com informações da Globo News