A Justiça rejeitou, nesta terça-feira (19), a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e mandou soltar os quatro acusados do homicídio e ocultação de cadáver do jovem Richard Yuri Brito dos Santos, de 18 anos, que teve o corpo achado em uma cova funda, no município de Marechal Deodoro, no mês passado. Ele estava desaparecido desde a segunda-feira de carnaval.

Mesmo tendo a confissão de um dos acusados na denúncia, a juíza Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante disse, na decisão, que há “ausência de prova de materialidade do crime”.

A magistrada citou que não consta nos autos o laudo de exame cadavérico, comprovando que o corpo encontrado é o de Richard Yuri Brito dos Santos, “porquanto o Boletim de Identificação de Cadáver de fl. 136, consta corpo não identificado.”

“Vale ressaltar que nem mesmo a confissão do agente é suficiente para comprovar o crime de homicídio, sendo necessário a comprovação do corpo devidamente identificado. Com efeito, sabe-se que a denúncia deva estar consubstanciada em um conjunto probatório mínimo imprescindível à constatação da necessária justa causa, não deve, em hipótese alguma, demonstrar-se temerária”, diz trecho da decisão.

O CASO

Richard Yuri desapareceu no dia 12 de fevereiro deste ano, em Marechal Deodoro. Os suspeitos que tiveram a prisão decretada têm 19, 21 , 24 e 28 anos. Um deles confessou o crime, disse que não tem envolvimento no assassinato e que foi coagido a participar da ocultação do cadáver.

De acordo com a delegada Liana Franca, o jovem teria sido morto a mando da facção Comando Vermelho, após suspeita de ser "X9" - nome dado para quem repassa informações à polícia.

Inicialmente, duas pessoas que teriam envolvimento com o crime foram presas, uma liberada e outra está foragida. Mas, durante audiência de custódia dos dois, a Justiça decretou a prisão preventiva de todos eles.

"Um dos suspeitos compareceu à delegacia com advogado e os outros dois foram presos após ação policial, sendo que um deles confessou a participação, informando que a vítima era 'X9', e o outro negou qualquer envolvimento", informou a autoridade policial.

O corpo de Richard foi encontrado após intensas buscas comandadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que, na ação, usou cães farejadores.