Por Jardel Gonçalves

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se posicionou, nesta quarta-feira (6/9), contra a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados e que apenas os placares das votações se tornem públicos.

Questionado sobre a fala de Lula, o ex-ministro afirmou que a ampla divulgação de votos é assegurada na Constituição Federal.

“Eu não sei em que contexto o presidente se manifestou que eu posso dizer e já me manifestei nesse sentido é que a constituição abriga o princípio da publicidade da ampla os atos públicos e especialmente no que diz respeito às decisões jurisdicionais a própria constituição estabelece a mais ampla transparência”, disse.

Lewandowski participou nesta quarta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir um projeto de lei que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina no respectivo processo e julgamento.

Lula e o voto secreto

A fala do presidente aconteceu na última segunda-feira (5/9), em um momento em que os votos de seu último indicado à Corte, Cristiano Zanin, estão sendo fortemente criticados pela militância de esquerda por, supostamente, não estarem alinhados a posições progressistas. Lula, porém, não citou o nome de Zanin e disse que seu discurso tem relação com a segurança dos magistrados.

“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte”, disse Lula, na live semanal. “Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou, a maioria [ganha]. 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2… não precisa ninguém saber se foi o Uchôa que votou, se foi o Camilo que votou”, seguiu Lula, referindo-se ao jornalista Marcos Uchôa e ao ministro Camilo Santana, da Educação, que estavam presentes na live.

Segundo o presidente, a divulgação dos votos cria “animosidade”.

“Eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente começar a mudar o que tá acontecendo no Brasil, porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, concluiu o petista.