O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado nesta segunda-feira (22) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A posse está marcada para ocorrer em 1º de fevereiro deste ano.

Lewandowski irá suceder Flávio Dino, que em dezembro do ano passado teve o nome aprovado no Senado para ocupar uma cadeira no Supremo. Ele assume a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente do tribunal ao completar 75 anos. Com a nomeação desta segunda-feira, o governo inicia o processo de transição.

Uma primeira reunião entre Lewandowski e Dino está marcada para a noite desta segunda-feira. O futuro ministro do tribunal é quem conduz a transição que, segundo fontes do governo federal, deve ocorrer de forma tranquila mesmo com o PSB perdendo espaço com a saída do atual ministro e com a escolha de um sucessor que tem mais ligação com o PT.

Antes de iniciar esse período de transição oficialmente, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública começou a montar sua equipe. Ele convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp). A escolha tem como pano de fundo respostas mais efetivas contra facções criminosas.

Lewandowski terá como seu braço-direito Manoel Carlos de Almeida Neto, que ocupará a secretaria-executiva. Na prática, será o número 2 da pasta. Manoel Carlos trabalhou com o ministro de 2006 a 2016. Durante o período, foi assessor de Lewandowski no STF, secretário-geral da Presidência do Supremo e da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já a chefe de gabinete será Ana Maria Alvarenga Mamede Neves, que trabalha com Lewandowski desde 2010. Além disso, o ministro aposentado deve manter pelo menos dois nomes da gestão do ministro Flávio Dino: Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor.

PSB perde espaço

Ainda sem decisão definitiva de Lewandowski sobre os demais integrantes de sua equipe, a situação de Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo da pasta, permanece incerta. Filiado ao PSB e ligado a Flávio Dino, ele poderá ser transferido para outra secretaria do Ministério, embora não se saiba se ele aceitará ocupar um cargo de menor importância.

Cappelli está de férias até 27 de janeiro. O nome dele tem sido especulado para ocupar um cargo no primeiro escalão da Prefeitura do Rio de Janeiro, sob comando de Eduardo Paes. Outra possibilidade ventilada seria ocupar um cargo no próprio Supremo, no gabinete de Flávio Dino.

Outros nomes do partido que compõem a atual equipe do MJSP e podem deixar o governo são o secretário de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

No início do terceiro mandato de Lula, o PSB conquistou três posições de destaque: o Ministério da Justiça, ocupado por Flávio Dino; o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com Geraldo Alckmin; e a pasta de Portos e Aeroportos, com Márcio França.

Apesar de ser historicamente um partido de esquerda e ter abrigado Alckmin na formação de uma chapa eleitoral com Lula, o PSB já foi excluído do governo quando o líder retirou França de sua posição, entregando a chefia da pasta a Silvio Costa Filho, do Republicanos, como uma estratégia para agradar ao centrão e obter mais apoio no Congresso Nacional.

Para tentar contornar essa situação, França, apesar de preterido, foi nomeado para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que foi separado da pasta liderada por Alckmin.