Sexta, 26 de julho de 2024
O Ministério Público Federal (MPF) tem 11 nomes inscritos à lista sêxtupla para concorrer a uma vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os interessados serão submetidos, em 7 de março, à escolha pelo Colégio de Procuradores, que deve chegar aos seis nomes. A disputa é por vaga aberta no tribunal devido a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
Até 15 de março, a lista deve deve ser encaminhada ao STJ. Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os concorrentes também devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.
Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.
Entre os concorrentes à lista para preencher a vaga deixada por Laurita Vaz aparecem nomes conhecidos como do Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, que coordenou a força-tarefa dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro; a ex-procuradora-Geral da República, Raquel Dodge e o atual vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand. Veja todos os concorrentes em ordem alfabética:
