O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (14) que assinou a demissão dos três policiais acusados de asfixiar e matar Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Genivaldo morreu durante uma abordagem, ao inalar fumaça que os policias colocaram dentro de uma viatura da corporação, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022.

“Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, comunicou o ministro, nas redes sociais.

E continuou: “Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”.

Falvio Dino afirmou ainda ter determinado “a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”.

O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo foi concluído pela Corregedoria-Geral da PRF no início deste mês.

O documento contém mais de 13 mil páginas recomenda a demissão dos três agentes diretamente ligados à abordagem que terminou na morte do motociclista. O texto ainda indica a suspensão de outros dois agentes envolvidos no caso, por preencherem o boletim de ocorrência de forma incorreta.

O processo administrativo foi encaminhado à pasta liderada por Flávio Dino em 2 de agosto e, desde então, aguardava a palavra final do ministro.

Relembre o caso

Genivaldo morreu durante uma abordagem de policiais rodoviários federais na BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio de 2022, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

A certidão de óbito entregue pelo IML à família no dia seguinte à morte apontou asfixia e insuficiência respiratória. Segundo o boletim de ocorrência, o homem foi abordado por estar sem capacete conduzindo uma motocicleta.