Moradores de bairros afetados pelo afundamento do solo causado pela mineração da Braskem em Maceió, participam em Roterdã, na Holanda, nesta quinta-feira (15) de uma audiência do processo movido contra a mineradora na justiça holandesa.
A ação foi movida em 2020 por um grupo de moradores. Eles pediram indenizações integrais dos imóveis condenados, e alegaram que levar o caso para ser julgado em outro país "é um caminho para se obter justiça, já que, no Brasil, a empresa não ofereceu compensações adequadas pelos danos sofridos".
O defensor público Ricardo Melro, da Defensoria Púlica Estadual de Alagoas, vai participar da audiência como convidado do escritório que defende os direitos dos moradores. Ele disse que a ação busca indenização justa para as vítimas e punição adequada para a Braskem.
"Indo para a Holanda para colaborar, no que for possível, com o julgamento na corte de Roterdã. Nosso relatório já se encontra no processo. No dia 15 ocorrerá a audiência de mérito. Fomos convidados. Tenho dito repetidamente que defenderemos as vítimas da Braskem e buscaremos justiça em todas as instâncias e em todos os tribunais. Elas merecem e têm direito a uma indenização justa; a Braskem, uma punição adequada", afirmou.
Em nota, a Braskem afirmou que a ação em curso na Holanda é individual e não coletiva e está em fase inicial. Disse também que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,8% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 94% já foram pagas (veja a íntegra ao final do texto).
O problema do afundamento do solo começou em 2018 e, à medida que foi se agravando, provocou a desocupação de mais de 14 mil imóveis nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Bom parto, Farol e Mutange. Cerca de 60 mil pessoas foram afetadas.
A Braskem informa que a ação em curso na Holanda é individual e não coletiva e está em fase inicial. Amanhã (15-02), está prevista uma audiência para oitiva das partes. Vale destacar que a única decisão existente determinou que o processo continue para a fase de avaliação do mérito. A Braskem informa ainda que os autores dessa ação movida na Holanda já receberam proposta no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).
A Companhia, por meio de seus representantes, vem adotando as medidas processuais cabíveis e reafirma seu compromisso em não poupar esforços para preservar a segurança das pessoas e realizar a compensação financeira no menor tempo possível. Essas são prioridades para a empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.
Por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,8% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 94% já foram pagas.
