Por Jardel Gonçalves
A vítima Elizabete Nascimento Araújo, três dias antes de ser morta pelo agressor recebeu uma medida protetiva contra o agressor.
A Justiça de Alagoas rejeitou nesta quarta-feira (12) o pedido de liberdade de Evanderson Seixas dos Santos, que está preso por matar a ex-mulher no dia 31 de dezembro do ano passado no bairro Jacintinho, em Maceió. O caso teve resposta após a vítima, Elizabete Nascimento Araújo, receber uma medida protetiva contra o agressor três dias após o homicídio.
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) rejeitaram por unanimidade o pedido de Evanderson Seixas. Sua defesa argumentou que a prisão foi ilegal porque não havia elementos que sugerissem que ele prejudicaria a investigação de um crime ou representaria um risco à ordem pública. Os advogados argumentaram que Seixas é réu primário, tem um emprego legal e é residente permanente.
No entanto, ao indeferir a liminar no mesmo processo, o desembargador Washington Luiz destacou que “o fato de o paciente ser primário, ter vínculo empregatício regular e residência permanente, por si só, não impede a manutenção de sua segregação preventiva, especialmente se outros elementos devem ser impostos”.
O CASO
Evanderson Seixas, de 33 anos, foi preso no bairro Riacho Doce, em Maceió, no dia 6 de fevereiro deste ano. Segundo a polícia, a prisão ocorreu em uma praça após denúncia anônima. Ele já havia sido denunciado pela Polícia Civil por feminicídio no inquérito que investiga a morte da ex-mulher.
Elizabete Nascimento Araújo tinha 45 anos e foi morta a tiros no bairro Jacintinho, no dia 31 de dezembro de 2022. A vítima procurou a Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher no dia 13 de dezembro, depois das últimas ameaças feitas pelo ex-marido.
Em depoimento, a consultora de vendas disse que já havia sofrido inúmeras agressões, tanto físicas como verbais, e temia pela própria vida. Em caráter de urgência, a delegada Paula Merces solicitou à Justiça medida protetiva para Elizabete, que foi autorizada no dia 19 de dezembro pelo juiz Paulo Zacarias.
A demora no envio da intimação sobre a medida protetiva virou alvo de apuração da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.
Imagens de videomonitoramento mostram a consultora de vendas Elizabete de Araújo, de 45 anos, por volta das 11h50 em uma rua no Jacintinho, quando o ex-marido chega em uma motocicleta. Os dois brigam no meio da rua e ele atira diversas vezes contra ela. Depois de cometer o crime, Evanderson sobe na moto e vai embora, deixando o corpo da ex-mulher estendido no local.
