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Polêmica: juíza manda servir café e casaco a preso 'com frio' em audiência RR

Por Redação
janeiro 12, 2024

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para conter o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.

A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.

As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.

"O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado", afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou se houver risco de fuga.

"Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo", emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.

Por Redação / Com TNH1

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