Domingo, 26 de janeiro de 2025
Uma emissora de rádio em Maceió foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (25), que apreendeu um aparelho de transmissão. O responsável foi autuado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, mas não foi preso.
Os nomes da rádio e do homem autuado não foram divulgados. Batizada de "Frequência Alternativa", a operação é resultado da investigação iniciada após uma fiscalização realizada pela Anatel, que constatou a transmissão de sinal de rádio sem autorização.
Durante a fiscalização, a Anatel constatou que a frequência de transmissão do equipamento era diferente daquela operada pela rádio, o que levantou a suspeita da transmissão clandestina.
No cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais apreenderam um aparelho transmissor FM. Segundo a PF, esse equipamento pode ser o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina durante a fiscalização.
A PF reforça que a exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público. Sem isso, é considerada clandestina e constitui crime. A pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.
