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Preso, Brazão diz à CCJ que tinha boa relação com Marielle

Por Redação com Gazetaweb
março 26, 2024

O deputado Chiquinho Brazão (RJ), que está preso por envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, participou virtualmente de uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26/3).

O colegiado analisa se mantém ou não a prisão do parlamentar. O relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) sobre o caso foi lido durante a sessão, mas teve votação adiada após um pedido coletivo de vistas.

Durante a sessão, o advogado de Brazão e o próprio parlamentar tiveram tempo para se defender das acusações. Brazão entrou ao vivo na reunião por meio de uma videoconferência e afirmou que tinha uma “ótima relação” com Marielle Franco.

Além disso, Chiquinho Brazão afirmou que o único atrito que teve com a vereadora foi durante uma audiência na Câmara Municipal do Rio para discutir a situação fundiária do município.

“Se entrarem e analisarem o início [da audiência], você vê que é uma coisa simples demais para tomar uma dimensão tão louca. Eu, como vereador, com uma relação muito boa com a vereadora. É só ver onde tiver as imagens. A gente tinha um ótimo relacionamento, só tivemos uma vez um debate onde ela defendia um interesse que eu também defendia”, afirmou.

O deputado também disse que existe um “ódio” nas pessoas que estão buscando culpados pela morte da vereadora. “A Marielle estava do meu lado, na mesma luta. Gostaria que vocês pudessem analisar antes de tomar essa decisão. Parece que cresce um ódio nas pessoas buscando, não importa quem, alguém”, afirmou.

Depois do discurso, Brazão foi chamado de assassino por parlamentares do PSol.

Pedido de vista

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, concedeu nesta terça-feira (26/3) pedido de vista conjunto por 72 horas para o processo que analisa a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ).

Brazão foi apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo, afirmou em parecer favorável à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão.

Após a leitura do relatório, o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) pediu vista alegando “pressa” para analisar os documentos e decisões que embasaram a prisão. Caroline de Toni (PL-SC), presidente da CCJ, vai analisar o pedido.

O deputado Chiquinho Brazão teve 20 minutos para fazer a defesa, que foram divididos com o advogado Cleber Lopes. A defesa do parlamentar afirmou que a prisão é “ilegal” e deve ser “imediatamente relaxada”.

A prisão do deputado Chiquinho Brazão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no domingo (24/3). Na segunda-feira (25/3), a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a prisão do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, caberá à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.

No mesmo dia da prisão, a Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu, por unanimidade, expulsar Brazão do partido.

Processo

Por se tratar de uma matéria urgente, o parecer de Darci pela CCJ poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, em sessão marcada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Antes da sessão, Chiquinho Brazão será notificado.

Durante a sessão, a defesa do parlamentar terá direito de falar por 15 minutos em três ocasiões: antes da leitura do parecer, após a leitura e depois da discussão.

Após a leitura e a discussão do parecer, os deputados devem votar sobre a manutenção da prisão. O quórum é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. A votação é aberta. Após a decisão da Casa, a presidência da Câmara promulga a resolução durante a sessão.

Os mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson

O deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foram presos nesse domingo (24/3).

O trio é acusado pela Polícia Federal (PF) como sendo mandante dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Segundo relatório da PF, o crime teria sido idealizado pelos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e meticulosamente planejado por Rivaldo Barbosa.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, indicou que a motivação do crime tem relação com a disputa fundiária no Rio de Janeiro.

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