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Senado aprova em dois Turnos a Reforma Tributária: entenda os pontos-chave e próximos passos

Por Redação
novembro 9, 2023

Por Weverton Bruno

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Modificações feitas pelos senadores demandam nova apreciação na Casa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou confiança na promulgação ainda este ano e colocou a equipe à disposição do relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, para a versão final. A reforma busca simplificar tributos federais, estaduais e municipais, permitindo tratamentos diferenciados a setores como educação, medicamentos e transporte coletivo. Apesar da ausência de data para votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, manifestou a intenção de levar a proposta à votação assim que chegar à Casa, marcando um avanço significativo após cerca de 30 anos de discussão no Congresso.

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