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STF forma maioria para condenar mais 12 réus pelos atos de 8/1

Por Redação com Metropoles
fevereiro 9, 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais 12 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, fixou penas que variam de 12 a 17 anos. No entanto, embora seis ministros tenham votado com ele, há divergências em relação ao tempo das penas.

O julgamento das 12 ações foi realizado em plenário virtual e terminou nesta sexta-feira (9/2). Moraes foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Edson Fachin, que concordam com a condenação, mas sugerem penas diferentes.

Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso divergiram do relator.

Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos do 8/1. Com mais 12 reús condenados, a soma de decisões chega a 71 pessoas com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Eles terão que pagar indenização com valor mínimo de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos. O montante será quitado por todos os condenados de forma solidária.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus julgados nesta sexta pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Veja os 12 réus condenados após conclusão do plenário virtual:

  • Clayton Costa Candido Nunes
  • Tiago Mendes Romualdo
  • Watlila Sócrates Soares do Nascimento
  • Leonardo Silva Alves Grangeiro
  • Marcelo Cano
  • Jorge Luiz dos Santos
  • Juvenal Alves Correa de Albuquerque
  • Gabriel Lucas Lott Pereira
  • Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
  • Lucivaldo Pereira de Castro
  • Marcos dos Santos Rabelo
  • Manoel Messias Pereira Machado

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