Por Weverton Bruno

Um alarmante aumento de 50% nas denúncias de violência nas escolas foi revelado em um relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para o ano de 2023. De janeiro a setembro, o serviço Disque 100 registrou 9.530 chamados relacionados a casos de violência nas instituições de ensino. No mesmo período do ano anterior, esse número era pouco superior a 6.300.

Os dados, divulgados nesta sexta-feira (3), coincidem com o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, que começou no início do mês passado em comemoração ao Dia Mundial do Professor, celebrado em 15 de outubro. O levantamento considerou denúncias que abrangeram desde berçários até instituições de ensino superior, podendo incluir uma ou mais violações de direitos em cada denúncia. Segundo o ministério, os 9.530 chamados apontaram 50.186 violações, representando um aumento de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as ocorrências envolveram 20.605 violações.

Em uma declaração, o ministro Silvio Almeida enfatizou a importância do direito e da liberdade de ensino dos docentes. "Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada."

Outro grupo vulnerável identificado nas denúncias é o das crianças e adolescentes, que representam 74% do total. Em 14% dos casos, as vítimas são pessoas com deficiência, e 5% das vítimas são mulheres que sofreram violações devido ao gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também aponta que as principais formas de violência no ambiente educacional são de natureza emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaças, bullying e injúria.

O Disque 100 é um canal de denúncias gerenciado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e é responsável por receber e analisar relatos de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita, bem como pelos aplicativos WhatsApp - (61) 99611-0100 - e Telegram - digitar "direitoshumanosbrasil" -, além do site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. Os denunciantes não precisam se identificar.